Resenha

O direito achado na Rua

FILHO, Roberto Lyra et al. O direito achado na rua. Brasília, DF: Experiência da Extensão Universitária na Faculdade de Direito da UnB, 1980.

 

Roberto Lyra Filho nasceu em 13 de outubro de 1926 no Rio de Janeiro, faleceu em 11 de junho de 1986, foi um jurista e escritor brasileiro. Fez letras, formou-se em direito. Escreveu poesias e traduziu inúmeras obras. Roberto trabalhou como advogado, após a conclusão da sua pós-graduação, e também trabalhou de Conselheiro Penitenciário. Em 1962 partiu para Brasília, deixando de exercer a função de advogado, para exercer o trabalho de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília em 1980.

Suas principais obras foram “Panorama Atual da Criminologia” em 1996, “Teoria Geral do Direito” em 1970, “Criminologia e Dialética: Estudo Comemorativo do Bicentenário de Hegel” em 1971, “A Concepção do Mundo na Obra de Castro Alves” em 1972, dentre outras.

Direito Achado na Rua foi um termo usado por Roberto Lyra para retratar os movimentos sociais. Esses movimentos tinham a intenção de promover novos direitos, os quais eram achados na “Rua”. Sem a intervenção do Direito Constitucional, ou seja, a própria Lei. Consta-se que o direito surgiu a partir de confrontos sociais.

A obra ressalta que teoria e prática devem andar juntas, pois a prática do direito tem a teoria em si. O operador do direito não pode fugir da teoria para obter a prática. Um ponto importante que se deve destacar na teoria do direito achado na rua é a interdisciplinaridade, onde se aprofundam em conhecimentos científicos, contudo separadamente.

Decorre que a sociologia jurídica e a historicidade do fenômeno jurídico são eficazes para a prática da interdisciplinaridade do direito. Luiz Alberto Warat define que a complexidade e interdisciplinaridade como senso comum dos juristas. Um grande exemplo deste fato é a violência contra mulher, que não era debatida na visão jurídica. Até então, movimentos feministas contra violência física, que se obteve a Lei Maria da Penha.

Outra conquista dos direitos humanos, foi o Direito a moradia com serviços básicos, como água tratada, luz, pavimentação asfáltica entre outros e, não apenas a um simples teto, é um direito a uma moradia adequada. O direito a memórias subterrâneas culturais é registrado como documento histórico.

Trata também da questão dos direitos humanos e da conclusão do profissional do direito em Ceilândia. O objetivo da obra é a reflexão e a compreensão de indivíduos sociais jovens, para atuação jurídica, voltados a experiências analisadas para gerar direitos em Ceilândia.

Foram criadas fundações para defesa dos direitos humanos, como órgãos públicos ou educacionais, que tiveram grande utilidade para a comunidade de Ceilândia, proporcionando atividades culturais e sociais no setor privado e público, e os contribuintes foram estudantes da matéria Direitos Humanos na Cidadania estabelecida em Ceilândia.

A obra procede com direitos humanos e gênero, a qual se divide em duas partes: o estudo das multidisciplinas e a coordenação das multidisciplinas direcionadas ao direito. O estudo é constituído por estudantes de matérias referentes ao direito, mas com total controle. Com uma coordenação.

O curso conta com diversas entidades, dentre elas se destaca o Fórum de Promotoras Legais Populares do DF, com objetivo de igualdade entre homens e mulheres perante a vida em sociedade, para maior valor na vida cotidiana. Sua meta é diminuir a exclusão social feministas com libertação, igualitário para ambos os lados. Esse projeto da PLPs de direitos humanos, serve para a exclusão do machismo na sociedade, para que as mulheres saiam das casas para exercer seus direitos nas ruas.

Trata ainda a questão do Projeto UNB/ Tribuna do Brasil, um projeto que determina uma discussão de estudantes inscritos e outros participantes na produção de textos. Com temas sobre direito para cidadãos em sociedade, ou onde se encontram. Seu objetivo é praticar produções de textos para consultoria, desempenhando a partir de ato praticado pelo cidadão. Esse projeto gerou polêmica, ultrapassou os limites para Câmaras Legislativa do DF, devido à relevância do trabalho.

É importante ressaltar que também consta a expansão Tororó, que criou o projeto Educação para Jovens e adultos. Seu objetivo é trazer o conhecimento para comunidade Tororó. A ideia de trazer uma escola até a comunidade de Tororó foi à solução, por falta de transporte em outras escolas. O projeto Tororó foi orientado na obra para contribuir com uma comunidade mais justa e igualitária.

Observatórios permanentes da justiça brasileira visavam à justiça de compartilhar o direito a partir dos movimentos sociais. No primeiro conceito trata a importância do respeito pelo poder judiciário. A segunda, o fortalecimento das instâncias comunitárias. O terceiro, os direitos humanos através de um processo educativo. E o quarto, o cidadão com a compreensão da justiça para práticas estatais.

Aborda a Educação Popular e Direitos Humanos, está em andamento este projeto, seu objetivo é garantir a educação popular no DF e no estado de Goiás. Para superar as desigualdades sociais através da práxis com educação popular indispensável, para produção do saber e a contextualização. Dessa forma, este projeto possibilita os direitos humanos à educação popular, e o estado brasileiro deve incentivar este projeto.  

Finaliza com modos de determinação da justiça e do direito, fundamenta novas ideias e aconselha formular novos projetos. Sem perder sua extensão e seu sentido. São projetos para melhorar a vida em sociedade, deixando as injustiças de lado. Na nova edição, fala que o direito achado na rua está apenas iniciando. Um movimento teórico e prático ao Brasil e na UNB para abrir novas regras jurídicas na sociedade.